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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:27
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar
A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:55
Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:59
Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:22
Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS
Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 17:06
Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado
No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 15:06
Taxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen
Desembargadora determinou que banco readeque parcelas de contrato celebrado com consumidor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:15
Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Fonte de custeio. Inclusão de novas parcelas no cálculo da complementação de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:59
TRF3 confirma condenação de acusado que recebeu seguro desemprego enquanto trabalhava
Réu mantinha vínculo informal de emprego em empresa enquanto obteve parcelas do benefício
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:39
Agravo Regimental

Pagamento das parcelas vencidas entre a data da impetração e o trânsito em julgado do mandamus
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:25
Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais
Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:45
Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida
Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:35
Ação de indenização por danos materiais e morais. Contratação de cartão das lojas renner com adesão de seguro.

Superveniência de perda do emprego do demandante. Pedido de utilização do seguro para quitação das parcelas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:44
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 13:31
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em março; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício terminou em maio para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:09
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em setembro
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:28
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em agosto
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 09:50
Auxílio Emergencial: 3,6 milhões de nascidos em julho recebem nova parcela nesta sexta
Entre os que recebem nesta sexta, 1,3 milhão de trabalhadores ainda têm direito às parcelas de R$ 600.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:11
Estado deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a servidor temporário
Ele receberá R$ 13.631,87, acrescido das parcelas vencidas no curso do processo, com juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:00
JT descaracteriza contrato de arrendamento e reconhece vínculo de emprego
Juíza manteve sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, condenando a empresa ao pagamento das parcelas correspondentes

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